Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.

Tribunal mantém condenação de falso médico

Homem apresentou documentos falsos.

Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais

O juízo de origem considerou que não ficou comprovado que o procedimento médico fosse uma exigência da igreja para a ocupação do cargo.

Confirmada anulação de testamento por fraude em assinatura

Perícia reconheceu falsificação.

Turma recursal mantém condenação de acusado por crime contra a fauna

Para o Ministério Público do DF, o acusado, proprietário do animal domesticado, praticou o crime de forma consciente e voluntária.

Homem é condenado por injúria racial contra empregada de mercado

A decisão foi unânime.

Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva.

Conselho Pleno aprova provimento que regulamenta bases para advocacia defensiva

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação do provimento como mais uma ferramenta de defesa das prerrogativas profissionais da advocacia.

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

A 2ª turma Criminal entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.

Defesa de Marcelo Odebrecht apresenta e-mails que diz ser de negociações envolvendo terreno para o Instituto Lula

Segundo advogados, mensagens reforçam o que Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da compra, pela Odebrecht, do terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula.

MODELO DE QUEIXA-CRIME. OFERECIMENTO

Petição. Oferecimento de Queixa-Crime

Ação Indenizatória. Contrato de parceria aviária

Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente

Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte

Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois o falecido segurado se encontrava separado de fato da ex-exposa

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho

Moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação